Reunião da ASINEA com o novo Presidente do INEA
Nota da ASINEA sobre a reunião com o Presidente do INEA, Sr. Marco Aurélio Damato
No dia 06/02/2015 a Diretoria da ASINEA esteve reunida com o Presidente do INEA, Sr. Marco Aurélio Damato, para tratar de assuntos de grande interesse para o conjunto de trabalhadores do INEA. A reunião girou em torno da seguinte pauta: Comissão permanente de revisão do PCCV, Pagamento do Contrato de gestão de 2014, Corte de 35% nas gratificações, Convocação de concursados aprovados no último concurso público, Vale refeição, Medicamentos para o ambulatório e EPIs.
Começamos a reunião solicitando ao presidente a reativação da comissão de revisão do PCCV, tornando-a permanente, com intuito de não deixar que os debates para a melhoria do nosso plano ocorra apenas em períodos pré-eleitorais e buscando solução para demandas históricas dos trabalhadores do INEA que não foram atendidas na última revisão.
O presidente não descartou a ideia, mas explanou sobre o período de mudanças que está passando o INEA, com trocas de comando em diversas diretorias, solicitando um tempo para que os novos gestores conheçam suas equipes e possam fazer as indicações para a comissão. Nesse sentido, a diretoria da ASINEA acatou a solicitação com o compromisso de retomar o assunto em breve.
Outro assunto abordado foi sobre a data de pagamento do contrato de gestão. O presidente informou que ainda não há definição quanto às gratificações estipuladas no contrato de gestão de 2014. Explanou sobre o momento financeiro do Estado e da necessidade de corte de gastos.
A diretoria da ASINEA entende que este discurso é inaceitável uma vez que o Contrato de Gestão é um compromisso de Governo, que havia previsão orçamentária e que os servidores se esforçaram muito para cumprir as metas. O pagamento do contrato de gestão é um Compromisso acertado entre o Governo e o Inea e é desta forma que a ASINEA irá pautar suas ações futuras.
Abordamos também sobre os cortes de 35% anunciados nos decretos estaduais de 05 de janeiro de 2015, alertando para o risco de perda de quadros e da precarização do serviço prestado pelo INEA. O presidente anunciou que foi apresentada uma proposta à SEPLAG com o intuito de evitar esses cortes. Com isso, o INEA ganhou um mês até que a proposta seja avaliada. Entretanto, não nos foi passado o conteúdo dessa proposta. Apenas foi dito de forma genérica que ela envolve economia em outros setores do INEA.
Em relação a este assunto, a ASINEA reafirma o seu compromisso de lutar para que não ocorram retrocessos e nem precarização dos serviços prestados, estando sempre vigilante na defesa do interesse dos seus associados e dos trabalhadores do INEA de forma geral.
A ASINEA também alertou o novo presidente sobre a deficiência de pessoal do INEA em diversas áreas, sobre a iminente expiração do prazo de validade do último concurso público realizado no ano de 2013 e sobre as vagas já aprovadas que não estão preenchidas por desistência dos convocados.
O presidente entendeu a necessidade de ação rápida, mas não acredita que a proposta possa ser levada a cabo no atual momento financeiro do Estado do Rio de janeiro. Ele acredita que a partir de julho se possa ter um cenário mais seguro para se reavaliar a proposta.
Sobre o vale refeição, novamente a crise financeira é a grande vilã. Informamos ao presidente que existe um processo aberto no INEA, por solicitação da Asinea, para que o assunto seja discutido e avaliado. A Associação também apresentou um estudo realizado em diferentes autarquias e Secretarias de Estado demostrando que nestes casos foi possível dar um auxílio, se não justo, mais digno que os atuais R$ 8,13 diários.
Por fim, abordamos sobre a falta de medicamentos e materiais no ambulatório médico do INEA e a falta de EPI’s básicos para o desempenho das atividades dos servidores. A falta de materiais e medicamentos praticamente inviabiliza o funcionamento do ambulatório e a falta de EPI expõe os funcionários a riscos desnecessários podendo ocasionar severos danos à saúde dos servidores e a processos judiciais contra o INEA.
O presidente informou que já existem procedimentos abertos para a resolução destas pendências e delegou ao seu Chefe de Gabinete verificar como estão os processos de aquisição dos medicamentos e EPIs.
Por fim, a ASINEA se prontificou a ser uma parceira do INEA para buscar soluções para os problemas financeiros, desde que não prejudiquem os trabalhadores. A Asinea, entretanto, ressalta que se mantém contrária a toda e qualquer medida que venham a precarizar os serviços prestados e os direitos dos trabalhadores.